Poupe tempo sabendo como,
quando e onde Solicitar cada
Serviço Público de Cocal do Sul
Busque pelo nome do serviço ou palavras chaves.
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
NF-e
Impostos e Taxas
Proteção e Defesa do Consumidor
Nota Fiscal Eletrônica.
Procon
Proteção e Defesa do Consumidor
O PROCON (Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor) atua em todo o Brasil e tem como objetivo informar, defender e orientar os consumidores na busca de solução para qualquer problema em uma relação de consumo. A relação de consumo se estabelece quando existe um consumidor e um fornecedor de produtos ou serviços. Ao se sentir lesado o consumidor deve fazer valer os seus direitos e tomar as seguintes providências: 1) Tente resolver o problema diretamente com o ...
Regin
Transparência Pública
Regin
Cadastro de Locadores e Locatários
Regulação Urbana
Cadastro Municipal de Locadores e Locatários de Imóveis Residenciais e não residenciais destinados à Locação e situados no Município de Cocal do Sul. Todo proprietário de imóvel residencial e não residencial destinado à locação, bem como as imobiliárias situadas no Município de Cocal do Sul, ficam obrigados a manter Cadastro Municipal de Locadores e Locatários, enquanto perdurar a vigência do contrato de locação escrito ou verbal firmado.
Categorias
Consulte serviços pelas classificações abaixo