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quando e onde Solicitar cada
Serviço Público de Cocal do Sul
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Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Casa da Cidadania
Cidadania
O atendimento jurídico na Casa da Cidadania em Cocal do Sul é realizado a fim de alcançar a comunidade em geral, operacionalizado pelo Centro de Prática Jurídica - CNPJ, do Curso de Direito da Unesc em Convênio com a Prefeitura Municipal de Cocal do Sul e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que visa solucionar os problemas jurídicos através da consultoria, assessoria, conciliação e mediação. Saiba mais sobre a Casa da Cidadania Quem faz o atendimento? ...
Livro Eletrônico
Empresas e Negócios
Impostos e Taxas
Livro Eletrônico
Certidões
Alvarás, Certidões e Licenças
Documentos Pessoais
Impostos e Taxas
Certidões
Cadastro de Locadores e Locatários
Regulação Urbana
Cadastro Municipal de Locadores e Locatários de Imóveis Residenciais e não residenciais destinados à Locação e situados no Município de Cocal do Sul. Todo proprietário de imóvel residencial e não residencial destinado à locação, bem como as imobiliárias situadas no Município de Cocal do Sul, ficam obrigados a manter Cadastro Municipal de Locadores e Locatários, enquanto perdurar a vigência do contrato de locação escrito ou verbal firmado.
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